O beijo roubado pode ser configurado como crime de estupro ou como o crime de importunação sexual, sendo que estes crimes possuem penas bem diferentes.
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É crime mentir em juízo?
No Brasil, antes de começar uma audiência é de praxe dos juízos alertarem as testemunhas que eles prestam o compromisso de dizerem a verdade, sob pena de incorrerem em falso testemunho. Respondendo a pergunta inicial, restou claro então que é crime mentir em juízo, mas o que é este crime de falso testemunho? Como ele acontece?Continuar lendo “É crime mentir em juízo?”
Confessar um crime sempre diminui a pena?
É muito comum que um juiz, um delegado ou um policial diga a uma pessoa que cometeu um crime que eventual confissão sera utilizada em seu favor. Mas será que confessar sempre diminui a pena?